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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:03
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A pessoa que moveu a ação foi contratada como caixa na cidade de Abaeté (MG), em 1990.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:48
Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex-marido
Letícia Birkheuer denunciou no Instagram que ex-marido a ameaçou de agressão diante de filho pequeno
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 11:45
Relacionamento extraconjugal não gera danos morais
Desembargadores eximiram mulher de indenizar o ex-marido por tê-lo traído
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Adultério.
Ação ajuizada pelo marido traído em face do cúmplice da ex-esposa.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 17:07
Tribunal Regional Federal da 3ª Região nega pensão por morte a mulher que não dependia do ex-marido
Autora não recebia pensão alimentícia e nem comprovou que continuava a depender do ex-marido
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 15:04
Acusada de tentar matar adolescente por envolvimento com seu ex-marido é condenada
A pena definitiva foi fixada em 5(cinco) anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 16:56
Ex-marido pagará pensão vitalícia para pets após fim do casamento
Em separação amigável, as partes firmaram acordo dividindo responsabilidade pelos animais.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 16:32
Desembargador decide que mulher não pode se aproximar de ex-marido
A ex-mulher alvo da decisão tem buscado atingir o ex-companheiro de todas as formas como, por
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:55
Ex-marido é condenado a indenizar mulher por machucá-la após cair de skate
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 15:13
Viúva excluída de plano de saúde pelo ex-marido consegue reintegração à assistência médica
Para a Quarta Turma, a exclusão solicitada pelo aposentado não interferiu nos requisitos para a viúva conseguir o retorno à assistência da Petrobras.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 16:30
Mulher não tem direito de saber valor de indenização devida ao ex-marido
Verbas resultantes do acidente de trabalho não integram a meação do cônjuge por ocasião do divórcio
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 19:45
Negado recurso a mulher que queria excluir sobrenome de ex-marido suíço
Divórcio, feito por sentença proferida pela Suíça, se omitiu em relação ao nome dela e foi homologado pela justiça brasileira, que não pode, contudo, apreciar questão não abordada na sentença estrangeira
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 14:00
Mulher receberá 30% da aposentadoria do ex-marido após 30 anos de casamento
Casal conviveu por 30 anos, período em que a mulher não exerceu nenhuma atividade externa remunerada
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:00
Justiça confirma transferência de guarda de filhos de mulher para ex-marido
A mãe das crianças argumentou que os fatos que embasaram a decisão são inverídicos
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 19:00
Adiado julgamento de homem acusado de matar marido de ex-deputada federal
O adiamento foi solicitado em razão da ausência de duas testemunhas arroladas pela acusação com cláusula de imprescindibilidade
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:00
Independente se com arma de fogo ou pressão, atirar no marido da ex é crime
O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão por ter atirado, com uma arma de pressão, no atual namorado de sua ex-companheira
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:25
Mulher terá que indenizar ex-marido que pagou pensão a filho que não era dele
Ação de repetição de indébito
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 16:00
Empresária suspeita da morte de ex-marido ganha liberdade, mas passaporte será recolhido
O presidente do STJ, concedeu liminar para que a acusada seja posta em liberdade, se por outro motivo não estiver presa, e desde que apresente o passaporte à Justiça para guarda
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 15:16
Acusada de mandar matar ex-marido, bióloga permanecerá em liberdade enquanto aguarda julgamento
Primeira Turma do STF salientou ser incontornável a exigência de que a fundamentação da prisão processual ?seja adequada à demonstração da sua real necessidade, enquanto medida cautelar, o que não pode reduzir-se ao mero apelo à gravidade objetiva do fato?
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:22
Vai à júri policial militar acusado de matar ex-marido da esposa
O crime teria sido motivado por ciúmes, pois a mulher do policial já teria sido casada com a vítima